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Desembargadora será agraciada com o Pritaneu 2009

13/10/2009

A entrega do Prêmio Pritaneu 2009 foi antecipado para a reunião, dia 20 de Outubro de 2009, em virtude da Visita Oficial do Governador, que ocorrerá em nossa festiva do dia 27.

Este ano, a agraciada será a Desembargadora Joeci Machado Camargo, responsável pelo lançamento do projeto Justiça nos Bairros, que leva os serviços judiciais às camadas pobres. Conheça aqui os agraciados dos anos anteriores.

Por sua notável contribuição à sociedade e ilibada conduta, sua aprovação pelo Conselho Diretor do Rotary Club de Curitiba Oeste foi unânime e entusiasta.

Abaixo algumas notícias veiculadas pela imprensa, a respeito da desembargadora:

Joeci Camargo toma posse como desembargadora do TJ - 09/03/2009 19:20:00

Tomou posse nesta segunda-feira (9), em Curitiba, como desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, a juíza Joeci Machado Camargo. Ao longo de 22 anos de carreira, Joeci trabalhou para levar os serviços judiciais às camadas pobres do Estado, tendo desenvolvido o projeto Justiça nos Bairros. “Este trabalho vai continuar principalmente porque precisamos achar mais juizes com o perfil da solidariedade e da afetividade”, afirmou.

O projeto Justiça nos Bairros promove mutirões em comarcas e penitenciárias de todo o Estado, além das ruas da Cidadania, em Curitiba, voltados para atender as pessoas pobres. “É um trabalho de assistência social e jurídica, que representa um avanço da magistratura no sentido dos mais pobres”, disse o secretário de Estado da Justiça, Jair Ramos Braga.

Quem é

Nascida em Londrina, Joeci Machado Camargo formou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1980. Após concurso, começou sua carreira na magistratura em 1987, como juíza substituta na comarca de Apucarana. Em 1989, por promoção, foi conduzida ao cargo de juiz de Direito de entrância inicial da comarca de Formosa do Oeste, de onde foi removida, em 1991, por merecimento, para a Vara Criminal, de Menores, Família, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da comarca de entrância intermediária de Telêmaco Borba. No mesmo ano, foi removida para a vara Cível da mesma comarca.

Em 1994, passou a atuar na 2.ª Vara de família, da Infância e da Juventude da comarca de Ponta Grossa. Em 1995, assumiu o cargo de juiz de Direito Substituto da 11.ª Seção Judiciária da comarca de Cur itiba. Em 1996, foi promovida, por merecimento, para o cargo de juiz de Direito da 4.ª Vara de Família da comarca de Curitiba, onde dentre outras ações idealizou e coordenou o programa Justiça nos Bairros, que leva os serviços do poder judiciário aos que mais precisam.

Justiça no Bairro atende moradores da CIC - por Diogo Dreyer

Ontem foi a vez dos moradores da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), um dos bairros mais populosos da cidade, receberem o programa Justiça no Bairro. O programa levou atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda. De acordo com a juíza da 4.ª Vara de Família de Curitiba e idealizadora do programa, Joeci Machado Camargo, o programa é voltado ao núcleo familiar. “A maioria das pessoas que procuram o programa querem resolver problemas familiares, mas nunca tiveram a oportunidade”, explica.

O serviço recordista procurado pela população, com 70% dos atendimentos efetivados, é o divórcio. “Mas eles saem daqui e vão direto ao cartório do programa para se inscreverem no casamento coletivo”, revela a magistrada.

Outros processos procurados no programa são adoções, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda de filhos, solicitação de documentos, oficialização de união e alteração de regime de casamento. “O programa é uma maneira de manter a família, seja ela a tradicional ou monoparental”, diz. Além da Vara de Família, o programa oferece juizado especial, defensoria pública e cartório de registros.

CURRICULUM VITAE

Atividade Profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Cargo Desembargadora integrante da 13ª Câmara Cível.
Cumulativamente Coordenadora do Projeto Justiça no Bairro. Polos Avançados de Conciliação

Programa Paraná Sentença em Dia 1996/1999

Juiz Formador
Ano 1997/1999

Juiz Eleitoral
Ano 2000/2001

Escola da Magistratura do Paraná
Corpo Docente: Professor da disciplina de Direito de Família desde 1997

FACECLA – Faculdade Cenecista de Campo Largo
Corpo Docente: Professor da disciplina de Direito de Família desde 2007

FACEAR – Faculdade de Araucária
Corpo Docente: Professor da Disciplina de Direito de Família desde 2007

Escolaridade

Superior: Direito
Faculdade de Direito de Curitiba
Ano 1980

Extensão Universitária: Curso de Direito Processual Civil - Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Cascavel, Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Ordem dos Advogados do Brasil.
Cascavel - PR.
Ano 1989

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Escola Superior da Magistratura
Porto Alegre - RS
“Teoria Geral do Direito”
Ano 1990

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados
Florianópolis –SC.
“Juizados Especiais”
Ano 1995

Livros e Periódicos

Participação no Livro Repertório de Doutrina sobre DIREITO DE FAMÍLIA, Coordenadores Teresa Arruda Alvim Wambier e Eduardo de Oliveira Leite –Aspectos Constitucionais Civis e processuais- volume 4 - Editora Revista dos Tribunais- 1999 Tema “Guarda e Responsabilidade “, páginas 244 a 275.

Cursos, Congressos, Encontros

Coordenadora do XXVIII Seminário Regional da Magistratura - Associação dos Magistrados do Paraná
Guaratuba-Pr.
“As ações Possessórias e o Usucapião - Concurso de Crimes - Princípios da Culpabilidade - A Posse no Código Civil Brasileiro”
Ano 1988

XXXI Seminário Regional da Magistratura Paranaense - Associação dos Magistrados do Paraná
Londrina - PR.
“Prestação de Serviço à Comunidade” e “Ação Cautelar”
Ano 1989

II Congresso Estadual da Magistratura Paranaense- Associação dos Magistrados do Paraná
Foz do Iguaçu – PR.
Ano- 1989

XXXII Seminário Regional da Magistratura Apucarana - PR
“Considerações Sobre a Prisão Provisória” e “Intervenção de Terceiros Oposição”
Ano 1990

XI Congresso Brasileiro de Magistrados
Balneário Camboriú - SC
Ano 1990

Encontro de Juízes de Menores - Associação dos Magistrados do Paraná
Guaratuba - PR
“Estatuto da Criança e do Adolescente”
Ano 1990

I Encontro Judiciário - Criminalística do Paraná Tribunal de Justiça e Associação de Criminalística do Paraná
Curitiba – PR.
Ano 1991

XVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
Maceió – AL.
Ano 1991

XII Congresso Brasileiro de Magistrados
Belo Horizonte – MG.
Ano 1992

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional
Curitiba – PR.
O Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e a Juruá Editora
“Constituição de 1988 - Um Balanço do Passado; Antevisão do Futuro”
Ano 1991

1º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil - Faculdade de Direito da UFPR - Ministério Público Federal e a Juruá Editora
Curitiba – PR.
“A Função Social do Processo, o Devido Processo Legal e o Acesso à Justiça”
Ano 1991

I Congresso Internacional de Direito Administrativo - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e a Juruá Editora
Foz do Iguaçu- Pr
“A Desigualdade Jurídica entre a Administração Pública e os Administrados”, “O Regime Jurídico Único do Servidor Público”
Ano 1991

XIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Goiânia – GO.
Ano 1992

I Congresso Brasileiro de Direito de Família
Belo Horizonte – MG.
Ano 1997

Seminário Luso-Brasileiro Sobre as Novas Tendências do Direito Civil – Convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Curitiba- PR
Ano 1998

Curso de Direito Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Ano 2005

Jornada Lei Maria da Penha
Conselho Nacional de Justiça
Brasília
27.11.2006

Palestras Proferidas

Rotary Club de Curitiba Leste
“Juizados Especiais”
Curitiba-PR.
Ano- 1995

2º Seminário – Desafios e Perspectivas do Direito de Família - Instituto Brasileiro de Direito de Família e Escola da Magistratura do Paraná
“Medida Cautelar no Direito de Família”
Curitiba-PR.
Ano 2000

1ª Teleconferência - Escola da Magistratura do Paraná - Associação dos Magistrados do Paraná e Associação Paranaense do Ministério Público
“Código Civil: Conheça as Principais Mudanças do Direito de Família”
Curitiba – PR.
Ano 2001

Curso de Especialização de Direito de Família - Pontifícia Universidade Católica do Paraná
“Aspectos Processuais da Separação, Divórcio e Investigação de Paternidade com reflexo no Novo Código Civil”
Curitiba – PR.
Ano 2002

XVIII Congresso da Associação Brasileira de Neurologia e psiquiatria infantil- XV Congresso da Federação Latino-Americana de Psiquiatria Infantil e da Adolescência – I Jornada de Saúde Mental da Sociedade Paranaense de Pediatria

Apresentação do Programa Justiça do Bairro
Cúpula Mundial da Família - Organização Mundial da Família, sendo agraciada com o Prêmio História Vencedora
Sanya - China
Dezembro de 2004

II Seminário de Responsabilidade Social da Justiça Federal
“Responsabilidade social do Poder Judiciário do Estado do Paraná - Justiça no Bairro”
Ano 2005

Palestra A Saúde Jurídica da Família – Fórum de Saúde
Associação das Amigas da Mama do Paraná
Curitiba
Ano 2005

Prêmio Cláudia
Finalista na Categoria Políticas Públicas
São Paulo - SP
Novembro de 2005

Título de Cidadã Honorária de Curitiba
Câmara Municipal de Curitiba
Ano 2005

Comenda Duque de Caxias
Maçonaria Paranaense
Agosto de 2005

Curso de Especialização em Direito Eleitoral
Universidade Tuiuti do Paraná
Curitiba - PR
Maio de 2006

Palestra A Família Constitucionalizada e Não Constitucionalizada
II Semana Jurídica da Faculdade Cenecista Presidente Kennedy
Campo Largo - PR
Agosto 2006

Título de Cidadã Benemérita do Paraná
Assembléia Estadual
Curitiba - PR
Agosto de 2006

Palestra Projeto Justiça no Bairro
2º Encontro do Colégio dos Corregedores do Tribunal de Contas do Brasil
Curitiba - PR
Outubro de 2006

Referenciais Pessoais
Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite
Universidade Tuiuti do Paraná

Dr. Milton Riquelme de Macedo
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná

Dr. Noeval de Quadros
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

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